Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.